Equipes serão avaliadas por melhora no atendimento

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta quarta-feira (4), o início da terceira etapa de avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), no auditório da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Brasília. Serão avaliadas 17.482 Equipes de Saúde da Família (ESF) que atendem 3.972 municípios brasileiros. O programa, criado em 2011, destina mais recursos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que cumprem metas na qualificação do trabalhado das equipes de saúde.

Ao todo, serão destinados quase R$ 800 milhões para as equipes bem avaliadas pelo PMAQ apenas em 2012. A previsão é que este valor seja ainda maior ano que vem. O ministro Alexandre Padilha garantiu que as equipes que atingirem padrões de qualidade terão até o dobro de recursos. “Com isso vamos incentivar os municípios a se esforçarem no atendimento ao usuário do SUS. Não basta atender, queremos também um atendimento de qualidade”, explicou o ministro

Para definição da qualidade das equipes, os avaliadores entrevistarão usuários e profissionais e analisarão o atendimento prestado, a infraestrutura e a disponibilidade de medicamentos. Este conjunto de critérios compõe uma certificação, pelo qual será definido o desempenho das equipes.

Monitoramento e Qualidade – As avaliações do PMAQ tiveram início em novembro do ano passado e seguem até julho deste ano. Até lá, todas as equipes de atenção básica já terão sido visitadas por uma equipe de avaliadores da qualidade.

Pelo programa, serão verificados indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de pessoas em situação crônica, redução do tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso.

Ao ter sua adesão ao Programa efetivada, o município recebe 20% do Componente de Qualidade do PAB-variável, o que representa valor adicional de até R$ 2,2 mil por equipe a cada mês. A verificação in loco do Ministério, que determinará novos valores de repasse para o município, acontece seis meses após a adesão ao Programa. Nas situações em que o desempenho da equipe for considerado ótimo, o município poderá receber mensalmente até R$ 11 mil por equipe.

O programa prevê um conjunto de estratégias que apoiarão os municípios e equipes a alcançarem bons resultados. Ao longo do programa, o resultado será comparado entre as equipes, evidenciando a evolução do trabalho de cada grupo.

Além de avaliar a satisfação do usuário, acesso, utilização e qualidade dos serviços, o Ministério estipulará metas para os municípios. Para isso serão emitidos certificados de desempenho, o que contará com o envolvimento de instituições de ensino e pesquisa, além dos gestores municipal, estadual e federal. O programa também estimula a educação permanente, o apoio institucional e monitoramento.

Fonte: Zeca Moreira / Agência Saúde

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6 Responses to Equipes serão avaliadas por melhora no atendimento

  1. Luiz Fernando Dias da Rosa says:

    Gostaria de um esclarecimento do Ministério da Saúde, estou tendo problemas no Hospital Beneficência Portuguesa, na cidade de Porto Alegre, onde falta profissionais para dar atendimento qualificados a idosos e outros pacientes.

    Os cuidados com os pacientes são prejudicados pela falta de pessoal na equipe de enfermagem, a higiene do hospital é precária, os pacientes são obrigados a usarem fraldas para que não façam as necessidades na cama por não terem, quem os levem ao banheiro.

    Falam em números de investimento, falam em melhorias na Saúde, mas, vejo um paciente definhando por falta de um bom atendimento.

    Vejo, sim, na realidade abandono Governamental neste Hospital, onde percorrendo os quartos vemos pessoas reclamando que recebem um tratamento desumano de saúde.

    • Blog da Saúde says:

      Oi Luiz Fernando

      O que você nos informa pode se caracterizar como uma denúncia, em que é preciso apurar os fatos. Por gentileza, fale com a Ouvidoria do SUS por meio do número 136 ou no link http://189.28.128.122:9443/ouvidorsus_producao/Portal.do para que o relato seja formalizado e investigado. Assim, você nos ajudará a qualificar o SUS.

      Ressaltamos que o SUS é descentralizado, ou seja, tem competências que são dos municípios, estados e União. Logo, seria interessante fazer esta reclamação/denúncia, também, à Secretaria de Saúde de sua região.

      Continuamos à disposição.

      Att.
      Equipe Blog da Saúde

  2. Risonilda says:

    Se possível por favor informe mais a respeito do programa PMAQ.
    Sou ACS minha equipe foi escolhida para participar PMAQ recebemos esse mês 138,5 por pessoa.
    Gostaria de saber se é possível saber o valor individual que o ministério repassa a prefeitura por cada equipe ou seja se tem como consultar o valor que foi enviado a nossa equipe para confrontar com os valores repassados pela secretaria de saúde a cada profissional.
    Aguardo retorno.

    • Blog da Saúde says:

      Olá, Risonilda.

      A avaliação faz parte da terceira fase do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que busca a ampliação do acesso e a melhoria do atendimento, com garantia de um padrão de qualidade. Ao todo, serão destinados quase R$ 800 milhões para as equipes avaliadas pelo PMAQ apenas em 2012. Cada unidade participante receberá uma placa de participação no programa e, posteriormente, uma placa de certificação.

      A equipe de avaliação conta com um supervisor e até quatro avaliadores, dependendo do tamanho da unidade a ser visitada. Para realizar o questionário, os membros estarão uniformizados e portarão tablets, nos quais serão respondidas as perguntas. Após a coleta das respostas, os dados são exportados para um banco do Ministério da Saúde. São quase 800 avaliadores em todo país, de 38 instituições de ensino e pesquisa.

      Para saber mais, acesse: http://www.blog.saude.gov.br/ministerio-avalia-trabalho-de-175-mil-equipes-de-atencao-basica/

      Continuamos à disposição.

      Att,

      Equipe Blog da Saúde

  3. claudia maria pita de barros says:

    PMAQ; em que portaria define os valores destinado a cada menbro da ESF ,pelo seu desempenho,sei das avaliaçoes e todo esse bla bla,nao queremos que os secretarios de saude do brasil fiquem com o dinheiro que é do desempenho das equipes…..que se increveram no PMAQ???

    • Blog da Saúde says:

      Olá, Claudia.
      O Sistema Único de Saúde é descentralizado, significa que a gestão do sistema de saúde é realizada por Estados e Municípios por meio da transferência de recursos financeiros pela União, além da cooperação técnica para a realização dos serviços. Assim, cabem aos gestores (governadores, prefeitos) executarem contratações, pagamento de pessoal, capacitação, entre outros. Por gentileza, para mais informações e esclarecimentos, entre em contato com a Secretaria de Saúde da sua região.

      Saiba que para monitorar as estratégias e o trabalho desenvolvido pelo Programa Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério da Saúde conta com o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), criado em 2011. O PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas UBS por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.

      Saiba mais acessando: http://bit.ly/PQvvbJ

      Continuamos à disposição.

      Att,
      Equipe Blog da Saúde.

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