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  • publicado
  • Publicado: Quinta, 28 de Junho de 2018, 18h40
  • Última atualização: 29/06/18 09h48

Políticas do SUS tentam acabar com a discriminação LGBT

 Para marcar o dia Dia do Orgulho LGBT, 28 de junho, o Blog da Saúde fala sobre a importância de reduzir as desigualdades também no campo da saúde

lgbtNos serviços de saúde, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - população LGBT, podem vir a enfrentar estigmas e discriminação, o mesmo que acontece na sociedade em geral. Os serviços de saúde devem ser locais onde todas as pessoas se sintam acolhidas e seguras, por isso é importante que o atendimento seja livre de preconceitos como a LGBTfobia, a fim de garantir o acesso à saúde com qualidade e de forma humanizada.

Pensando em conscientizar e informar toda a sociedade, bem como profissionais de saúde, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre garantias ao atendimento, sem discriminação, considerando as especificidades de saúde dessa população, o Ministério da Saúde vem buscando estratégias para promover um atendimento humanizado e qualificado à população LGBT, como a instituição da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, em 2011.

A falta de informações sobre questões de gênero nos serviços de saúde faz com esse público não se sinta atendido de forma humanizada. “Por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, o Ministério da Saúde vem dialogando com os vários movimentos sociais, governos de estados e municípios sobre o fortalecimento para o atendimento humanizado para esse público, buscando construir e materializar o princípio da equidade no SUS”, destaca a secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Gerlane Baccarin.

Segundo ela, o Ministério da Saúde oferece capacitação para profissionais de saúde voltados a redução das desigualdades e vulnerabilidades relacionadas a essa população. “Com o curso ”. O curso gratuito de ensino a distância sobre Saúde LGBT, espera-se que os profissionais de saúde compreendam a importância do acesso equitativo ao SUS, proporcionando maior qualidade de vida para as pessoas pertencentes aos grupos LGBT e garantindo a efetivação do seu atendimento à saúde sem preconceito e discriminação”. O curso possui carga horária de 45h e está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS).

Experiências na implementação da Política

Em novembro de 2016, Minas Gerais instituiu um Comitê Técnico de Saúde Integral da População LGBT, responsável por formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas para o enfrentamento à discriminação, promoção da saúde integral e defesa dos direitos da população LGBT. “Dentre as ações encaminhadas pelo Comitê, destacam-se as articulações direcionadas para a capacitação dos profissionais de saúde em todo o estado. Foram feitas diversas web conferências, rodas de conversa e qualificações para promover o acolhimento da população LGBT e a humanização do atendimento”, fala Lorena Chagas, coordenadora da Política de Saúde Integral LGBT no estado de Minas Gerais.

O comitê é composto por 40 integrantes, entre titulares e suplentes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e Secretaria de Estado de Educação, do Conselho Estadual de Saúde, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, por instituições de ensino, além de 14 integrantes titulares e suplentes da sociedade civil, representados nos segmentos: lésbicas, gays, homens e mulheres bissexuais, homens e mulheres transexuais e travestis.

Além disso, a estrutura do comitê conta com grupos temáticos, que tem como objetivo debater pautas específicas, como por exemplo a ampliação da oferta do processo transexualizador no estado e a construção da Política Estadual de Saúde Integral da População LGBT.

Atualmente Minas Gerais possui dois serviços em funcionamento na modalidade ambulatorial do Processo Transexualizador, que oferecem hormonioterapia e o acompanhamento pré e pós-operatório, sendo eles o Hospital Eduardo de Menezes, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) e o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.

Para ela, é necessária qualificação dos dados e informações sobre esta população nos sistemas de informação, assim como a proposição de produções acadêmicas, possibilitando o avanço mais assertivo em direção às principais demandas dessas pessoas e suas especificidades. “ Há uma necessidade de ampliação de serviços ambulatoriais e hospitalares que ofertem os procedimentos previstos no Processo Transexualizador, bem como a mudança da cultura institucional na gestão e nos serviços de saúde para o enfrentamento à LGBTfobia, visando a promoção da equidade em saúde”, finalizou.

 Confira as conquistas importantes no atendimento ao público LGBT

Luíza Tiné, para Blog da Saúde

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