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  • publicado
  • Publicado: Terça, 02 de Outubro de 2018, 15h17
  • Última atualização: 08/10/18 15h54

Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde: temas e desafios

 

Nas últimas décadas, a área de saúde ganhou destaque como tema de política externa, tornando-se importante em todas as principais funções da atuação externa do Estado, como o fomento ao desenvolvimento econômico; a promoção da segurança; a defesa da estabilidade da ordem internacional; e o apoio à dignidade humana, incluindo o fornecimento de assistência humanitária.

No Ministério da Saúde, a Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde (Aisa) é a unidade responsável pela condução dos temas internacionais. Desde a criação da Aisa, em 1998, os temas de saúde têm ganhado cada vez mais importância no cenário internacional, levando ao crescimento das atribuições da Assessoria, em volume e em complexidade.

Há diversas razões para o aumento da importância da área de saúde na atuação externa do Estado. A maior parte está relacionada à intensificação do fenômeno da globalização, com o trânsito massivo de viajantes e imigrantes, o incremento do intercâmbio de bens, a emergência de novas doenças e o crescimento do complexo industrial da saúde.

A importância crescente da saúde foi acompanhada por um processo de fragmentação e progressiva complexidade do setor na arena internacional. A Aisa atua em um cenário marcado pela multiplicação de atores, com o surgimento de organizações não governamentais (ONGs) transnacionais, parcerias público-privadas e iniciativas globais, além do aumento do número de organismos regionais e sub-regionais, muitas vezes criando camadas sobrepostas de integração, no âmbito dos quais a temática de saúde também tem ganhado progressiva importância.

O principal objetivo da AISA reside na formulação das diretrizes, na coordenação e na execução das ações internacionais do Ministério da Saúde, em permanente articulação com outras áreas do Ministério, com entidades vinculadas e com outros organismos do governo brasileiro e em diálogo frequente com outros países, com instituições internacionais e com a sociedade civil organizada, agindo em consonância com as diretrizes e os objetivos da política externa nacional.

Por meio de uma atuação multifacetada, a Aisa desempenha um papel de crescente relevância na projeção internacional do Ministério da Saúde e da agenda de saúde no contexto da política externa brasileira. Como consequência, a importância internacional do Brasil e os princípios do SUS são mutuamente fortalecidos.

O artigo “A Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde: temas e desafios”, faz parte da coletânea de artigos reunidos na obra Saúde e Política Externa: os 20 anos da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde (1998-2018), lançado em setembro de 2018 pelo Ministério da Saúde. A obra está disponível para download no link: http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/44372-ministerio-da-saude-lanca-livro-sobre-saude-e-politica-externa

 

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