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  • publicado
  • Publicado: Quarta, 09 de Outubro de 2019, 18h05
  • Última atualização: 09/10/19 18h05

Atenção Primária mais forte para melhorar a saúde dos brasileiros

atençãoCuidar bem da saúde dos brasileiros significa tratar melhor as doenças e garantir o bem-estar físico, mental e social, impedindo que as doenças apareçam ou que evoluam para estágios mais graves, cujos tratamentos são mais aflitivos para o paciente e, também, mais onerosos para o SUS. O caminho é fortalecer o trabalho das equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde para que as portas das Unidades de Saúde da Família estejam abertas para quando o cidadão necessitar de cuidados para sua saúde. Da mesma forma, é importante agir preventivamente sobre as principais causas de problemas de saúde como sedentarismo, tabagismo e maus-hábitos alimentares. Isso se faz com uma Atenção Primária mais forte, focada na busca de melhores resultados em saúde da nossa população.

Estamos promovendo uma verdadeira revolução na Atenção Primária, para transformá-la no pilar do nosso sistema de saúde. Nosso primeiro passo em direção a reorganização foi a criação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Pela primeira vez, este nível de atenção ganha status de secretaria no Ministério da Saúde e, com isso, prioridade política e orçamentária. Mas não se se trata apenas de status, mas de levar saúde a quem mais precisa.

Por isso, criamos o programa Saúde na Hora, que mais que dobra o repasse federal para Unidades de Saúde da Família que ampliarem o horário de atendimento à população para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana. A partir de horários compatíveis com a realidade do trabalhador brasileiro, aumentamos o acesso da população às consultas médicas, odontológicas e de enfermagem, coleta de exames, aplicação de vacinas e acompanhamento pré-natal.

Vamos também chegar aos rincões do país, levando médicos para quem só tem o SUS como única opção para cuidar da saúde. O programa Médicos pelo Brasil contará com contratação federal dos médicos via CLT e com progressão de remuneração que pode chegar até R$ 31 mil, maior que o salário do presidente da República. Serão cerca de 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios pequenos e longínquos. Esta estratégia vai ampliar em 7 mil as atuais vagas para contratação de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais, sendo que as regiões Norte e Nordeste, juntas, vão ter 55% do total dessas vagas. O Programa Médicos pelo Brasil é equidade na veia! Médicos contratados com recursos federais, privilegiando a qualidade do médico com CRM brasileiro, o mérito do processo seletivo, destinado às pessoas mais vulneráveis do país!

Também para ampliar a assistência, credenciamos mais de 10 mil novas equipes e serviços da Atenção Primária que estavam represadas das gestões anteriores. Para dar agilidade a essas contratações, desburocratizamos os fluxos para credenciamento de equipes, atendendo a um pleito dos gestores municipais. Conseguimos também ampliar o número de consultas de pré-natal nos primeiros cinco meses desse ano na comparação com 2018, passando de 4,5 milhões para 4,7 milhões. E, ainda, reduzimos em 4 mil o número de internações de crianças menores de cinco anos que precisaram ser internadas por pneumonia.

Estamos investindo mais recursos. Apenas no primeiro semestre deste ano já conseguimos ampliar em quase meio bilhão de reais o financiamento da Atenção Primária em relação ao mesmo período do ano passado. Vamos aumentar ainda mais. No momento, estamos analisando mudanças no financiamento. O novo modelo fortalecerá a adoção e o cumprimento de indicadores de efetividade e desempenho, levando em conta abrangência da cobertura do Saúde da Família. A proposta é que o repasse de recursos aos municípios leve em consideração, entre outros critérios, a população efetivamente cadastrada nas equipes e o desempenho delas a partir de indicadores como qualidade do pré-natal e controle de diabetes, hipertensão e infecções sexualmente transmissíveis.

Todas essas ações e os resultados que já começamos a avistar indicam que estamos trilhando o caminho certo, em direção ao fortalecimento da Atenção Primária. Estamos construindo as bases para a verdadeira sustentabilidade do SUS centrado nas pessoas, que garanta a universalidade, com uma clínica multiprofissional forte e de qualidade, mais eficiente, integral e, principalmente, equânime para melhorar a saúde dos brasileiros!

* Erno Harzheim, Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde

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