Participação popular deve ser estimulada na 15ª Conferência Nacional de Saúde
A participação popular é um elemento fundamental no processo de construção dos serviços de saúde. Para assegurar a presença da população nas discussões, existem mecanismos institucionais, como os conselhos e conferências de saúde, que ajudam na formulação das ações relacionadas ao setor. Neste sentido, a presidenta Dilma Rousseff sancionou o decreto que convoca a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que será entre 23 e 26 de novembro de 2015, em Brasília (DF). Com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas”, o evento acontece após quatro anos de realização da última edição, que contou com mais de quatro mil pessoas. O eixo temático da conferência será “Direito do Povo Brasileiro”. O evento, considerado o maior na área da saúde brasileira, será coordenado pelo Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde.
André Bonifácio, Secretário de Gestão Pública do Ministério da Saúde (Segep) ressalta a importância da mobilização da sociedade para a Conferência Nacional Saúde. “As conferências de saúde são dispositivos utilizados particularmente no Sistema Único de Saúde para garantir a participação da sociedade na gestão. A população deve ser estimulada a participar, pois a conferência é um instrumento de preparação para um novo plano de saúde e a avaliação de um processo que já está em curso. Para que haja uma participação de governo, da gestão e dos usuários, que são a grande base de organização daquilo que se leva para a conferência de onde tiram as diretrizes e se apontam os rumos dos processos para os próximos quatro anos”.
Existem vários caminhos para a participação, Bonifácio esclarece que o trabalho deve começar municipalmente. “As pessoas precisam conhecer um espaço importante de representação da saúde que são os Conselhos Municipais de Saúde. Cada um dos municípios brasileiros conta com um. O cidadão que se interessa em participar deve buscar estes espaços, que são uma forma legítima de representação. E também é importante que não se atenha só aos conselhos. As entidades e a sociedade civil em suas representações devem se organizar e debater os destinos da saúde no seu município. Esse processo deve ser ascendente. Sair do município, para o estado e chegar no grande momento que é a Conferência Nacional de Saúde”.
Priscila Torres vice-presidente do Grupar e coordenadora do Grupo EncontrAR, representante de pacientes de artrite reumatoide, participa ativamente do processo de construção das conferências de saúde. Desde 2009, faz parte de diversos processos democráticos do sistema de saúde em nosso país, como consultas públicas, audiências públicas, em especial, do processo democrático de incorporação de novos medicamentos e atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Artrite Reumatoide. Em 2011, Priscila participou da 14º Conferência Nacional de Saúde “Dessa experiência eu aprendi que a mobilização social e união dos pacientes é de extrema importância, no entanto, aprendi também, que médicos e pacientes devem trabalhar junto com o poder público, buscando melhoras que sejam de fato efetivas. A participação nos processos não é remunerada mas é extremamente gratificante participar da história e saber que contribuímos para que o acesso à saúde se torne de fato, igualitário e de qualidade para todos”, ressalta.
A paciente ressalta que a participação da população, principalmente de pessoas acometidas por doenças crônicas junto com os gestores soluções para melhoria do tratamento é de extrema importância. “Nada por nós, sem nós! O paciente tem que parar de reclamar das dificuldades do sistema de saúde e procurar fazer a sua parte, participando. É preciso que os pacientes sejam proativos e se insiram nos meios de discussões, para que então, suas necessidades sejam contempladas”.
Clovis Boufleur, representante titular da CNBB no Conselho Nacional de Saúde reforça a importância da participação da sociedade civil. "Nós acreditamos que a conferência é uma oportunidade para a população apresentar para os governos, municipal, estadual e nacional, as suas necessidades para a partir do debate em momento de uma conferência encontrar as melhores soluções para as questões relacionadas com a saúde das pessoas em cada município. Nós entendemos que o apelo mais forte para a população é a qualidade do serviço. É isso que ela anseia do SUS. Para participar das etapas municipais, estaduais e nacional esse apelo deve ser bem direcionado com uma mensagem clara e uma marca bem específica da conferência voltada para a qualidade dos serviços. O Conselho é aberto à participação da sociedade. Esperamos que esta conferência inaugure um novo momento para atrair ainda mais as pessoas para as atividades do conselho para a saúde pública em cada município e com a responsabilidade de participar do SUS. O SUS quando foi construído com essa novidade há 25 anos. O SUS não é só assistência ele é também participação da comunidade. E é isso de queremos fomentar com a 15ª Conferência Nacional de Saúde".
Antes do encontro nacional, serão realizadas as etapas municipais, previstas para acontecerem no período de 9 de abril a 15 de julho de 2015, e também as etapas estaduais, entre 16 de julho e 30 de setembro. As conferências de saúde são fóruns com representação dos vários segmentos sociais e têm como objetivo avaliar e propor diretrizes para formulação da política de saúde nas três esferas de governo – municipal, estadual e nacional.
Comentários (6)
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Obrigado pela participação, Derival. Continue acompanhando o Blog da Saúde para mais informações sobre as Conferências de Saúde. Abraços
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Derival Santos
Denunciar Link PermanenteBoa Tarde. Mais uma vez fomos chamados a participar deste processo tão importante para a conjuntura das Políticas Sociais de nosso País. A Lei 8080 e 8142 não são suficientes para a garantia dos nossos direitos se abrirmos mão de participarmos deste espaço democrático - Conferências de Saúde - pois as mesmas só têm valor se a população assumir o seu dever de cidadão comprometido com o que lhe pertence e foi conquistado às duras lidas.
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Obrigado pela participação, Kelly. Continue construindo o SUS que queremos =)
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kelly marques
Denunciar Link PermanenteIsso mesmo, juntos somos mais fortes, parar de reclamar e correr junto com o poder publico. Éo que estou buscando no meu municipio,evou conseguir.
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Olá, a participação da população deve começar no âmbito municipal. Procure o Conselho Nacional de Saúde da sua região para se informar mais sobre o assunto. Continuamos à disposição.
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