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Cursos e Eventos
  • publicado
  • Publicado: Sexta, 20 de Novembro de 2015, 11h25
  • Última atualização: 20/11/15 11h25

Conferência livre mobiliza ouvidorias do SUS para a 15ª CNS

Centenas de pessoas, entre ouvidores de saúde, técnicos e gestores de saúde, de todas as regiões do país lotaram nesta quinta-feira, 19, o auditório principal Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília, para participar da 1ª Conferência Livre das Ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS).

Participaram da solenidade de abertura a secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Lenir Santos; a diretora do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES/SGEP/MS), Eliana Pinto; a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Denise Rinehart; o conselheiro nacional de saúde, Ronald Santos; e o assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República, Renato Simões.

A Conferência Livre é uma iniciativa do DOGES/SGEP/MS) e tem como objetivo mobilizar ouvidores e técnicos da área de todo o Brasil para a participação da 15ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece entre os dias 1 a 4 de dezembro de 2015, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

 

É NECESSÁRIO OUVIR – O papel da escuta qualificada, resolutiva e a garantia do funcionamento desses serviços, não só na área da saúde, são mecanismos democráticos para a resolução de conflitos e para reforçar o papel do controle social, funcionando como indicador para a construção de políticas públicas efetivas e que reflitam as necessidades de cada cidadão.

“A participação social tem várias faces e uma delas se constrói a partir dos serviços de ouvidoria. Nós temos que aumentar esses mecanismos de participação popular e a ouvidoria é um espaço fundamental que precisa fortalecido pelo serviço público. Quando o cidadão tem um espaço para falar sobre seus anseios, suas queixas, seus problemas, ele está efetivamente participando. É necessário ouvir! Políticas públicas são feitas para pessoas, as pessoas são o centro de tudo e, portanto, elas têm de participar desse processo”, refletiu Lenir.

Atualmente, 2.612 unidades de ouvidoria em saúde estão em operação nos 26 estados e no DF. Para Eliana Pinto, a conferência livre refletiu a necessidade de compreensão e difusão do papel dos departamentos de ouvidoria para desburocratização do SUS e para a rápida tomada de decisões.

“É necessário trabalharmos cotidianamente na militância da defesa da ouvidoria pública brasileira, especialmente na ouvidoria de saúde. As ouvidorias em saúde são uma espécie de alavanca para que outros serviços de ouvidoria se espalhem pelo país”, disse.

EIXOS – A I Conferência Livre das Ouvidorias do SUS foi dividida em quatro eixos estruturantes, operacionalizados em grupos de discussão: Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade; Participação e Controle Social; Informação, educação e política de comunicação do SUS; e ‘Ciência, tecnologia e inovação no SUS’

PARTICIPAÇÃO SOCIAL E OUVIDORIA – Para Renato Simões, da Secretaria Geral da Presidência da República, os sistemas de ouvidoria são ferramentas legítimas de participação social, na medida em que funcionam como intermediadores entre as demandas da sociedade e a execução delas. Simões também lembrou que a Saúde é pioneira em instrumentos garantidores de participação e mobilização social, como os conselhos de saúde e conferências.

“A ouvidoria se caracteriza como um instrumento de participação social. Ela não é um mero mecanismo burocrático de encaminhamentos e queixas para alguém que , algum dia, tomará uma providência. Ela é um instrumento vivo de diálogo, por ser uma instância de participação social o seu papel é , também, efetivo, de dar respostas, de ser ativo. Portanto um instrumento de consolidação de participação e mobilização da sociedade”, refletiu.

ENCAMINHAMENTOS – Após a conferência livre, um documento síntese produzido durante o encontro será enviado à Comissão Organizadora da 15ª Conferência Nacional de Saúde e disponibilizado a todos os interessados, pelo Departamento de Ouvidoria Geral do SUS.


Fonte:Sócrates Bastos
Fotos: Tiago Machado

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