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  • publicado
  • Publicado: Quinta, 21 de Junho de 2018, 11h11
  • Última atualização: 21/06/18 15h22

Seminário discute planejamento das macrorregiões de saúde no RN

cursoseeventosO seminário para a discussão do planejamento regional integrado e organização das macrorregiões de saúde do Rio Grande do Norte, que contou a participação do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/RN), foi promovido na manhã de sexta-feira (15/06), em parceria com a Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa do NEMS/RN e Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), no Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde (Cefope), em Natal.

Com base na Resolução nº 37/2018, da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que define o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde, o encontro reuniu gestores e profissionais técnicos para o debate em torno da estrutura de interiorização e regionalização da assistência de saúde no estado para a definição das duas macrorregiões; a primeira na capital, incluindo municípios da região metropolitana de Natal, e a segunda em Mossoró, complementando com os demais municípios das outras regiões do estado.

“Esta discussão da regionalização passa por definições das macros e micros regiões e, mediante critério populacional, o Ministério da Saúde define o estado do Rio Grande do Norte em duas macrorregiões”, explica o secretário estadual de Saúde, Pedro Cavalcanti, e afirma que neste processo de estrutura da interiorização e regionalização da Secretaria de Saúde do Estado, “vamos considerar as vocações, as redes já formadas, as afinidades entre municípios, para que isso funcione como sendo uma integralidade do atendimento”.

O secretário ressalta que essas mudanças não significam retrocesso da regionalização, que existe com a rede, com hospitais e municípios, oferecendo assistência de saúde tanto na média e alta complexidade. “Este um movimento de construção que passa por esta discussão, neste seminário, para o fortalecimento do SUS, na formação da pirâmide, desde a base, o município, até a regionalização construída, cujo beneficiário é o usuário do Sistema Único de Saúde”, pontua.

Durante o evento foram apresentadas as propostas das duas macrorregiões de saúde, conforme os estudos realizados pelo Ministério da Saúde, no contexto de potencialização na construção de rede de atenção, que de acordo com a assessora da Coordenadoria de Planejamento de Serviço de Saúde da Sesap, Maria Goretti Fernandes Cunha, o plano das duas macrorregiões servirá para orientar os trabalhos entre 2020 e 2023, para consolidar o novo Plano Estadual de Saúde, tendo em vista que o atual se encerra em 2019.

“Mais um debate para potencializar a construção da rede de atenção e que no futuro possa criar macro região na divisão do estado para uma melhor distribuição dos serviços, enfatiza o coordenador de Planejamento e Controle do Sistema de Saúde (CPCS/Sesap), Carlos Eduardo de Albuquerque Costa, porém, segundo analisa, a escassez financeira continua sendo um problema do Sistema no tocante à potencialização das regiões de saúde.

Para o coordenador-geral do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (CGNE/RN), Francisco Junior do Rêgo, será um grande avanço para a saúde do Rio Grande do Norte a implementação da Resolução 37. “Porque estaremos criando duas macros Regiões para fortalecimento do Planejamento Regional Integrado e o processo de regionalização no RN”, analisa.

A chefe da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa do NEMS/RN, Fabiana Figueiredo, esclarece a presença do Núcleo que participou do planejamento e organização do seminário para o debate deste tema das macrorregiões de saúde no estado. “Fundamental para a organização da rede de atenção que atenda adequadamente a população, o usuário do SUS”, afirma.

Também presente no encontro, o atual secretário de Saúde do Natal, George Antunes disse que a secretaria municipal se insere como um dos atores importantes, “tendo em vista ter a maior referência de saúde do estado, aonde a maior parte dos serviços estão concentrados na capital, com maior aporte da população em busca desses serviços e esse processo de regionalização da assistência não pode sair da pauta, da ordem do dia, debate constante na construção do objetivo de um serviço cada vez mais resolutivo para perto do cidadão, que é a lógica do SUS, não se pode perder de vista, por isso este debate tem de ser constante”.

Como representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado (Cosems-RN), a assessora técnica Terezinha Guedes Rêgo de Oliveira enfatizou a participação do Núcleo neste processo de construção do SUS e ressaltou a resistência deste trabalho de planejamento, apontando que consta da própria Constituição Federal e dos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde. “Para que possamos retomar esta discussão da regionalização, para que cada vez estaremos tentando acertar”, observa.

Reconhecendo como tarefa mais básicas a serem construídas para a organização do Sistema Único de Saúde, o presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Francisco Júnior diz que este processo de definição de regionalização para quem tem responsabilidade com o SUS. “Para que tenha um grau de resolutividade adequado, voltado para sua estruturação regionalizada e hierarquizada, porque senão estaremos correndo o risco, como acontece na prática, de termos uma rede desigual, hiperatrofiada em alguns aspectos e atrofiada em outros, estimulando a desresponsabilização de gestores, sobrecarregando determinados níveis de gestão”, afirma.

De acordo com a Resolução 37, de 22/03/2018, publicada no DOU de 26/03/2018, o processo de Planejamento Regional Integrado (PRI) será instituído e coordenado pelo estado em articulação com os municípios e participação da União, a partir da configuração das regiões de saúde definidas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Por João Bosco de Araújo, jornalista do Ministério da Saúde no RN

 

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