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Entenda o SUS
  • publicado
  • Publicado: Sexta, 03 de Fevereiro de 2017, 09h00
  • Última atualização: 02/02/17 19h01

Produtos importados terão redução de preço a partir de produção nacional

Entenda como a incorporação de novos remédios para a fabricação nacional ajudará o país nos investimentos, na geração de empregos e na diminuição de custos ao SUS

medicamentoanvisaEm geral, qualquer produto fabricado no exterior e importado por outro país chega com um valor bem mais alto, não é mesmo? A regra vale também para os medicamentos. Se a tecnologia da produção é internacional, e o remédio é importado para o Brasil, por aqui o custo dessa compra aumenta. A boa notícia é que, na última sexta-feira (27.01), foi publicada no Diário Oficial da União uma lista que detalha quais são os produtos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Não entendeu bem? A gente explica: foram determinados 52 itens que poderão ter projetos apresentados para a transferência de tecnologias. Hoje esses produtos são produzidos no exterior. A partir de uma fabricação nacional, aqui em solo brasileiro, será possível colher três benefícios: mais investimentos, geração de empregos na indústria e um custo reduzido para o SUS.

Mesmo antes da transferência total da tecnologia, essas parcerias para o desenvolvimento dos produtos já geram uma economia de 30% para o Governo Federal no valor das importações. Isso porque o fabricante passa a fornecer o produto para o Brasil e para o laboratório público parceiro com desconto no preço praticado lá fora, no mercado internacional. É como se o medicamento saísse o varejo e fosse vendido por atacado, já que, com a incorporação do remédio e distribuição aos brasileiros, a compra será em uma escala bem maior.

Ao mesmo tempo, o fabricante vai transferindo a tecnologia para o Brasil até que o produto possa ser totalmente produzido por aqui, o que também implica em uma redução de preços pelo menos de 5% ao ano.

Seleção

Ok, então o Ministério divulgou a lista dos produtos prioritários. E agora? A bola passou para os laboratórios públicos oficiais! São eles que apresentarão ao Ministério da Saúde as propostas de parcerias para a almejada fabricação nacional. E olha que boa notícia: na listagem estão dois dos medicamentos que custam mais caro aos bolsos do SUS: Sofosbuvir (para tratamento de Hepatite C), e Eculizumabe (indicado para insuficiência renal). Só esses dois remédios juntos custam, por ano, cerca de R$ 1 bilhão do orçamento da saúde.

Agora você deve estar se perguntando: como foram escolhidos os medicamentos que integrariam essa lista? Vamos lá! O Ministério da Saúde levou em conta alguns critérios, como identificar produtos antes negligenciados ou de alta tecnologia e alto custo. Além disso, o objetivo foi atender plataformas que fazem parte da política de incentivo ao Complexo Industrial da Saúde, como: biotecnologia, doenças raras, fitoterápicos, medicina nuclear, entre outros. Entre os selecionados está também um teste de diagnóstico para Zika, Dengue e Chikungunya.

Entre os 52 produtos, 19 são biológicos. A produção deles em território nacional promete um significativo impacto ao orçamento do Ministério da Saúde, já que, apesar desses remédios representarem apenas 4% da quantidade distribuída pelo SUS, eles consomem 51% do recurso disponível para a aquisição de medicamentos. Sabe o Eculizumabe, que mencionamos acima? Só no ano passado, ele demandou um custo de R$ 391,8 milhões para atender 336 pacientes. Com a produção nacional, o ganho é duplo: os custos caem e a assistência é ampliada.

Outro destaque da lista vai para o Dolutegravir, recentemente incorporado pelo SUS e considerado o mais moderno no tratamento de HIV/Aids. Para os transplantados, entrou na seleção o Everolimo.

Vamos à lista completa! Acesse aqui.

Ana Cláudia Felizola, para o Blog da Saúde

 

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