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Entenda o SUS
  • publicado
  • Publicado: Quarta, 20 de Setembro de 2017, 06h00
  • Última atualização: 20/09/17 11h45

Equipes de Atenção Básica são reconhecidas pelo governo federal

 Nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) amplia o número de equipes aptas a receber recursos do Ministério da Saúde.

atençãoA partir da demanda dos gestores municipais, o Ministério da Saúde reconheceu um novo formato de atendimento à população: as Equipes de Atenção Básica (EAB). Elas atuam prevenindo doenças e promovendo a saúde. Agora, o Ministério começa a colaborar com os municípios para que essas equipes - que já existem e recebem apenas investimento municipal - continuem seu importante trabalho, que hoje atende em torno de 10% da população do Brasil.

O coordenador-geral de acompanhamento e avaliação Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Allan Nuno, explica que a pasta trabalha na perspectiva de cada vez mais dialogar com a realidade dos municípios. “É preciso que se reconheça que existem outros jeitos de fazer Atenção Básica. Esta é uma expansão do olhar do Ministério da Saúde para além daquilo que a gente vem fazendo nos últimos anos”, destaca.

Nuno ressalta que o atual modelo de organização da Atenção Básica, por meio da Estratégia Saúde da Família, é eficaz e continua sendo o formato prioritário e receberá o maior recurso financeiro. “Mas percebemos que havia uma dificuldade de implantação do modelo de Saúde da Família em algumas localidades. Hoje temos quase 30% da população, ou seja, 60 milhões de brasileiros, que não têm cobertura de Saúde da Família”, diz.

Estímulo
Com o reconhecimento do Ministério da Saúde, as Equipes de Atenção Básica receberão recursos federais e vão seguir princípios e diretrizes previstos na PNAB. Além disso, há a possibilidade dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família também apoiarem as Equipes de Atenção Básica.

Outro benefício é a capacitação dos profissionais. “Na hora que a gente começa a formar essas equipes e reconhecer a existência delas, certamente as ofertas de capacitação e treinamento também vão ser expandidos. Esses trabalhadores também vão ser alvo de investimentos para formação e qualificação seu trabalho”, garante o coordenador-geral do DAB.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Michele Caputo, este é um avanço para o atendimento da população. “Toda política está condicionada a ser revisada. A partir de agora, os municípios terão autonomia para reorganizar a Atenção Básica local e serão estimulados a colocar em prática o novo modelo”, explica.

Saúde da Família
A nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) amplia o número de equipes aptas a receber recursos. Ou seja, as prefeituras que mantinham equipes de atenção básica de modalidades diferentes da Estratégia Saúde da Família (ESF) poderão solicitar apoio financeiro ao Ministério da Saúde. A nova legislação mantém o mínimo de profissionais para a ESF (médico, enfermeiro, auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde), garantindo a qualidade do atendimento. A nova PNAB recomenda que em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social a cobertura de ACS seja para 100% da população.

Para que o Ministério da Saúde conheça, acompanhe e torne possível o repasse de recursos, as Equipes de Atenção Básica deverão alimentar regularmente o sistema de informação.

Apesar do reconhecimento, no entanto, o Ministério da Saúde espera que essas equipes tenham um caráter transitório. “A gente quer é que todos, em algum momento, se convertam em equipes da Estratégia Saúde da Família”, destaca Allan Nuno.

Erika Braz, para o Blog da Saúde

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