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Mais Médicos
  • publicado
  • Publicado: Segunda, 08 de Julho de 2013, 14h08
  • Última atualização: 17/09/13 10h06

Programa Mais Médicos levará profissionais a regiões carentes

Foto: Divulgação

Governo Federal lança nesta segunda-feira (8) o programa Mais Médicos, que ampliará a presença destes profissionais em regiões carentes como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Instituído por medida provisória assinada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, o programa ofertará bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.

As medidas integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidenta Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a expansão e a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Os outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões na construção e reforma de 14 hospitais universitários.

Para selecionar e levar os profissionais a estas regiões, serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam recebê-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras.

No caso dos médicos, será aceita a participação de médicos formados no Brasil e também a de graduados em outros países, que só serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros. Dentro deste grupo, a prioridade será para os brasileiros que fizeram faculdade no exterior.

Só poderão participar estrangeiros egressos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, com autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes. Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino.

Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões.

A quantidade de vagas disponíveis só será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios. Todas as prefeituras poderão se inscrever no programa, mas o foco recai sobre 1.582 áreas prioritárias, em municípios de grande vulnerabilidade sendo 1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita pública per capita e 25 distritos de saúde indígena.

Diagnóstico – O programa Mais Médicos é um estímulo para a ida destes profissionais para os municípios do interior e para as periferias das grandes cidades, onde é maior a carência por este serviço. O Brasil tem oferta desta mão-de-obra menor que países como Argentina, México, Inglaterra, Portugal e Espanha.

Do ponto de vista regional, a situação é mais crítica: 22 estados estão abaixo da média nacional, sendo que cinco têm menos de um médico para cada grupo de mil habitantes. Em 1.900 cidades, a proporção é menor que um médico para cada três mil pessoas, e outras 700não têm nenhum médico permanente. Mesmo os estados de média mais elevada sofrem com desníveis regionais, marcados pela concentração nos grandes centros urbanos e carência nas periferias.

Ação temporária – Com a MP assinada nesta segunda, é expandida a possibilidade de concessão de registros temporários para o exercício da Medicina por estrangeiros, que ocuparão as vagas remanescentes após o chamamento dos médicos brasileiros.

Por um período de três anos, estes profissionais vão atuar exclusivamente na atenção básica e apenas nos postos a que forem designados no âmbito do programa. Durante este prazo, contarão com supervisão de médicos brasileiros e orientação de instituições públicas de ensino e terão de desempenhar jornada de trabalho de 40 horas semanais. A manutenção do visto e do registro temporário dependem do cumprimento destas regras.

Ao optar pelo registro temporário, não será preciso conceder o direito ao pleno exercício da medicina por meio do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos), que, se aplicado, daria ao estrangeiro a permissão para atuar em qualquer parte do País. Esta hipótese, além de significar aumento da disputa de mercado com os brasileiros, não atenderia ao objetivo do Governo Federal de preencher postos de trabalho hoje ociosos em regiões carentes.

Outra medida para mensurar a qualidade da formação dos estrangeiros é a obrigatoriedade de que eles participem de módulo especial de treinamento e avaliação, com duração de três semanas, em uma universidade pública federal participante do programa, logo após a chegada ao Brasil. Durante esta etapa, professores universitários avaliarão a capacidade destes profissionais. Sendo aprovado, o profissional estará apto a iniciar as atividades no município.

Fonte: Ministério da Saúde

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  • Blog da Saúde

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    Lorrayne, o programa Mais Médicos é destinado apenas para médicos. O Ministério da Saúde está preparando um edital do Provab voltado para as áreas de enfermagem e odontologia. O processo de seleção está em fase de ajustes, junto à coordenação, com o objetivo é atender melhor às demandas da classe.
    Fique de olho em nossas redes sociais, vamos divulgar mais informações.
    Continuamos à disposição !

    cerca de 2 anos atrás
  • Gostaria de saber se serão convocados enfermeiros para o programa!

    Obrigada.

    cerca de 2 anos atrás
  • Blog da Saúde

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    Solange, o programa Mais Médicos é direcionado para a área da saúde. Neste primeiro momento o foco está nos médicos. Outros profissionais de Saúde, como enfermeiros e dentistas, também serão contemplados com novos incentivos do Ministério da Saúde. Até 2015, o ministério vai abrir mil novas vagas de residência multiprofissional, direcionada para todas as áreas da saúde além da medicina. Outra medida é o lançamento, em julho, do edital do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) voltado para enfermeiros e dentistas, que devem atuar em municípios onde já trabalham médicos do Provab. Serão abertas vagas para 1.500 profissionais, 1.000 mil enfermeiros e 500 dentistas

    cerca de 2 anos atrás
  • gostaria de saber se apos os médico, os enfermeiros, bioquimicos e advogados também serão convocados para trabalhar nos locais onde a população está precisando deles

    cerca de 2 anos atrás
  • Blog da Saúde

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    Olá, Lázaro !

    Os médicos que se formaram no Brasil, ou com diplomas revalidados no país, terão prioridade nas vagas. As vagas que não forem preenchidas por esses profissionais, serão ocupadas por médicos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos estrangeiros que se inscreveram no programa.
    Só poderão participar dessa seleção os médicos com registro de exercício profissional em países com proporção de médicos maior que a do Brasil, ou seja, com mais de 1,8 mil médicos por mil habitantes.

    Continuamos à disposição !

    cerca de 2 anos atrás
  • Blog da Saúde

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    Olá, Marta.

    Só podem participar profissionais médicos, pois o déficit no interior e periferias do Brasil é grande. Essas regiões necessitam de médicos para atuação na Atenção Básica. Saiba mais: http://bit.ly/1bD0zpe

    Continuamos à disposição.

    cerca de 2 anos atrás
  • Preciso saber si os fisioterapeutas recem formados podem se inscrever no Programa do governo de Mais Médicos.Aguardo resposta.Obrigado

    cerca de 2 anos atrás
  • lázaro Oliveira Filho

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    Boa tarde, minha noiva trabalha como médica na Bolívia e depois do casamento ela vem viver aqui, gostari de saber se médicos atuantes na Bolívia pode se escrever nesse programa, obrigado um abraço

    cerca de 2 anos atrás
  • Blog da Saúde

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    Olá, Maria!

    Os dois programas estão em fase diferentes.
    O médico que já participa do Provab pode se inscrever no Programa Mais Médicos, desde que se desligue do Provab. Ou seja, não é permitido a inscrição em dois programas federais ao mesmo tempo.

    Continuamos à disposição!

    cerca de 2 anos atrás
  • Blog da Saúde

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    Olá, Jonas.

    Por gentileza, pedimos para mande sua dúvidas para o endereço eletrônico: maismedicos@saude.gov.br, a equipe responsável irá ajudá-lo a resolver o problema que nos relata.

    Agradecemos o contato e continuamos à disposição.

    cerca de 2 anos atrás
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