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  • Publicado: Quarta, 28 de Dezembro de 2011, 15h45
  • Última atualização: 08/10/13 15h00

Provab tem inscrições prorrogadas para municípios

Foto: Laura Doss/Corbis

Ministério da Saúde prorrogou até 31 de janeiro o prazo de adesão de municípios ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). Criado em parceria com o Ministério da Educação, o programa oferece incentivos a profissionais de saúde recém-formados que optarem por atuar nas unidades básicas de saúde de locais com população em situação de pobreza, isolados dos grandes centros ou com dificuldades de contratação desses profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o dia 8 de dezembro, estão abertas as inscrições para que as secretarias de saúde e instituições de ensino superior interessadas enviem a documentação para aderir ao programa.

O edital de convocação para adesão dos profissionais interessados será publicado após a adesão dos municípios. A estimativa é que 3,7 mil vagas sejam abertas para preenchimento já a partir do próximo mês de fevereiro, sendo duas mil vagas para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas.

Benefícios - Além de ampliar o número de profissionais de saúde atendendo à população local, os municípios ganharão ainda núcleos de Telessaúde nas unidades onde os profissionais vão atuar.

O governo federal também investirá em cursos de especialização em Saúde da Família para qualificar os profissionais de saúde. A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de seleção e admissão adotados pelos respectivos municípios. Também caberá às secretarias municipais o pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver necessidade.

Esta é mais uma medida coordenada pelo governo federal para a contratação e fixação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) em locais mais isolados ou carentes. “Nosso esforço é ampliar a assistência principalmente aos usuários do SUS que ainda têm dificuldades para acessar serviços e profissionais de saúde. Com isso, esperamos reduzir as desigualdades regionais relacionadas à presença e permanência de profissionais de saúde à disposição da população”, analisa o ministro da Saúde,  Alexandre Padilha.

“A ação vai estimular os profissionais recém-formados a atuarem nos locais onde a população brasileira mais precisa. Sabe-se que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas, reduzindo idas a hospitais e evitando internações”, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Milton de Arruda Martins.

O PROGRAMA – Nesta primeira edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica, será firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência médica. E de 20% para os que permanecerem dois anos, além de moradia, quando necessária.

Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão acompanhados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde para a oferta da chamada “segunda opinião” na assistência aos pacientes do SUS. O programa prevê a Teleassistência e a Teleeducação em Saúde, com destaque para a Atenção Básica.

INSCRIÇÕES – Os municípios devem encaminhar a documentação indicada no edital de convocação ao endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , e fisicamente, via correio, para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 7º andar, sala 725 – CEP 70.058-900, Brasília (DF), com a indicação (PROVAB/SUPERVISÃO/DEGES/SGTES/MS).

Fonte: Bárbara Semerene /Agência Saúde

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  • Sou enfermeira, e gostaria de saber se já devo levar os documento na secretaria de saúde do meu município para o processo de seleção? ou esta seleção não será para todos os municípios?

    cerca de 3 anos atrás
  • Olá, Sandra.

    A princípio, a adesão é apenas para secretarias de saúde e instituições de ensino superior. Procure a secretaria de saúde do seu município para saber se ela fará parte do programa. O edital de convocação para adesão dos profissionais interessados será publicado após a adesão dos municípios.

    Continuamos à disposição.

    Att,

    Equipe Blog da Saúde

    cerca de 3 anos atrás
  • Aguinaldo José

    Denunciar Link Permanente

    Gostaria de saber se os pontos adicionais na residência são para todas as áreas ou apenas para aquelas consideradas prioritárias pelo SUS? ja fiz essa pergunta anteriormente, mas li em fontes confiáveis que os pontos serão reservados apenas para as áreas prioritarias do SUS...

    cerca de 3 anos atrás
  • Aguinaldo José,

    Para participar do Programa de Valorização de Profissionais na Atenção Básica (Provab) é preciso ser selecionado, pois o número de vagas é limitado – em 2012, serão duas mil vagas para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões-destistas. O método de seleção dos profissionais ainda está sendo definido, e a previsão é que o processo seja realizado a partir do próximo mês de fevereiro. Uma vez selecionado, o profissional firmará contrato com a secretaria de saúde do município onde vai atuar, e a pontuação adicional será concedida de acordo com a duração do contrato (um ou dois anos) – ou seja, não será contado o tempo de serviço anterior à assinatura do contrato celebrado por meio do programa. No caso de 2012, serão oferecidos apenas contratos com duração de um ano. Dessa forma, o bônus nas provas de residência serão de 10% neste primeiro ano do programa.

    Nesta primeira edição do Provab será firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de 10% na nota do exames de residência médica que eles porventura estiverem cursando.

    Mais detalhes sobre o Provab: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/3823/162/prorrogadas-inscricoes-para-bonus-em-residencia.html

    Continuamos à disposição.

    Att,

    Equipe Blog da Saúde

    cerca de 3 anos atrás
  • Elson Cormack

    Denunciar Link Permanente

    Olá. Sou da UFRJ, e as normas para o convênio da Instituição no PROVAB estão claras na Minuta do ANEXO I do Edital publicado no DOU.

    Mas a relação dos supervisores indicados pela Instituição deve ser enviada segundo as normas do ANEXO II. Onde está o Anexo II? Poderiam me enviar essas normas por email?

    Antecipo meus agradecimentos.

    Elson Cormack
    +++++++++
    elson@ufrj.br

    cerca de 3 anos atrás
  • Olá, Elson.

    Você receberá em seu email a ficha de inscrição do supervisor. Essa ficha é o Anexo II, que realmente, por um equívoco, não foi publicada no Edital.

    Continuamos à disposição.

    Att,

    Equipe Blog da Saúde

    cerca de 3 anos atrás
  • Marilene Lazaretti

    Denunciar Link Permanente

    Olá,

    Temos dúvidas sobre como será a contratação desses profissionais. Quem realizará o processo seletivo, já que há diferentes formas e requisitos de contratação pelos Municípios? O próprio MS irá realizar a seleção para cada Município ou os profissionais que atenderem ao edital de convocação do MS posteriormente também deverão se inscrever nos processos seletivos realizados pelos Município?

    cerca de 3 anos atrás
  • Marilene Lazaretti,

    O Ministério da Saúde fará a seleção dos candidatos e posteriormente esses candidatos serão contratados pelas secretarias municipais. O edital de convocação para adesão dos profissionais interessados será publicado no dia 9 de janeiro no Diário Oficial da União e, via endereço eletrônico apontado no Edital, esses profissionais poderão fazer uma pré-inscrição em cinco áreas estratificadas de acordo com características socioeconômicas em cada Estado da Federação. A estimativa é que 3,7 mil vagas sejam abertas para preenchimento já a partir do próximo mês de fevereiro, sendo duas mil vagas para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas.

    Os critérios de seleção que serão utilizados pelo Ministério da Saúde para seleção dos candidatos serão: ordem de inscrição, instituição de ensino onde se graduou e o estado onde se formou ou trabalha atualmente.

    A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de seleção e admissão adotados pelos respectivos municípios. Também caberá às secretarias municipais o pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver necessidade.

    Continuamos à disposição.

    Att,

    Equipe Blog da Saúde

    cerca de 3 anos atrás
  • CLARISSA ROBERTA AZEDO FALCAO

    Denunciar Link Permanente

    Olá. Sou ENFERMEIRA DA PREFEITURA DO RECIFE, e as normas para o convênio da Instituição no PROVAB estão claras na Minuta do ANEXO I do Edital publicado no DOU.
    Porém a relação dos supervisores deve ser enviada segundo as normas do ANEXO II. Onde está o Anexo II? Poderiam me enviar essas normas por email, por favor?

    cerca de 3 anos atrás
  • Clarissa,

    realmente o Anexo II, por um equívoco, não foi publicado no Edital e no post aqui no Blog. Mas já colocamos o link. Só conferir o documento no texto.

    Continuamos à disposição.

    Att,

    Equipe Blog da Saúde

    cerca de 3 anos atrás
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