O Ministério da Saúde abriu inscrições para selecionar 676 municípios selecionados para participar do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QualifarSUS. Com esta ampliação, a iniciativa criada para promover o uso racional de medicamentos passa a atender 1.582 dos 2.257 municípios com até 100 mil habitantes do Plano Brasil Sem Miséria. O anúncio foi feito durante o XXX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que aconteceu no domingo (1º), no município de Serra, no Espírito Santo.

As cidades selecionadas recebem até R$ 33,6 mil (o valor varia de acordo com a população) para contratação de equipe, aquisição de mobiliários e equipamentos necessários para estruturação dos serviços de assistência farmacêutica da Atenção Básica. Além desse recurso, há o repasse anual no valor de R$ 24 mil para manutenção dos serviços farmacêuticos. Em 2014, serão repassados R$ 25 milhões aos novos municípios, totalizando investimento de R$ 47 milhões. O programa, que reforça o compromisso do Ministério da Saúde em promover o uso racional de medicamentos e de garantir atenção contínua, integral e humanizada, já habilitou nos anos de 2012 e 2013, 906 municípios.

O ministro da Saúde disse que o Ministério realiza um trabalho específico, voltado à qualificação da assistência farmacêutica em cada município. “Cerca mil municípios integram o programa e recebem um recurso inicial para poder reorganizar a sua assistência farmacêutica. E agora estamos proporcionando a oportunidade a mais de quase 700 - com menos de cem mil habitantes - para que apresentem o seu projeto. Todos terão até o dia dois de julho para apresentar as propostas que visam qualificar a assistência farmacêutica na Atenção Básica”, completou.