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Promoção da Saúde
  • publicado
  • Publicado: Segunda, 19 de Outubro de 2015, 08h19
  • Última atualização: 19/10/15 11h49

Governo prorroga incentivo à captação de recurso

FireShot Screen Capture 1737 - Hospital de Câncer de Barretos no Instagram  Você já conhece o trabalho realizado na unidade de Jales do hcancerbarretos  Acesse bit do hcbjales para saber mais sobre esse iUnidade de Jales do Hospital do Câncer de Barretos. Uma das instituições beneficiada pelo PRONONO Governo Federal, por meio da sanção da presidente Dilma Rousseff, prorrogou até 2021 os Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). As iniciativas possibilitam que empresas e pessoas físicas tenham direito a abatimento, no Imposto de Renda, de doações que beneficiem entidades sem fins lucrativos que estimulem a ampliação dos serviços de saúde prestados à população e à pesquisa científica nas áreas de oncologia e da pessoa com deficiência.

A diretora de ações estratégicas do Hospital do Câncer de Londrina, Mara Fernandes, participa do programa e conta como o apoio, estimado em R$ 3,2 milhões, contribuiu para a melhoria do atendimento prestado a cerca de 1,2 mil pacientes que procuram a unidade diariamente. “Conseguimos reformular o nosso setor de endoscopia, reformamos parte da emergência, compramos colchões e aparelhos de ultrassonografia. Esse investimento melhora a qualidade do atendimento que prestamos ao paciente. Montamos também o prontuário eletrônico, o que aperfeiçoa a gestão. Com todas essas melhorias, o nosso objetivo é o paciente, é qualificar o atendimento”, disse.

Entre outros projetos beneficiados estão dois do Hospital da Fundação Pio XII – Hospital de Barretos, em São Paulo, onde a verba ajudou a ampliar da capacidade de atendimento. O diretor-geral do Hospital de Câncer de Barretos, Henrique Prata, enumera os investimentos feitos em tecnologia por meio do Pronon. “Compramos equipamentos de última geração como o PET-CT, que está sendo instalado, e o sistema cirúrgico robótico Da Vinci – plataforma sofisticada para cirurgias complexas minimamente invasiva –, além de acelerador linear, que reduz pela metade do tempo os procedimentos realizados. O hospital se modernizou completamente”, avaliou.

O grupo hospitalar atende a 4,5 mil pacientes por dia na área de oncologia, integralmente pelo SUS. “O câncer é a doença mais cara de se tratar no mundo. E essa ajuda por meio do Pronon traz a possibilidade de se oferecer uma medicina igual para todos, tanto para pacientes do setor privado quanto do público. O programa nos dá uma esperança não só de comprar os equipamentos, mas colocar em funcionamento todos os anos a medicina de alto custo”, concluiu Henrique Prata.

Para integrar os programas, as instituições precisam passar por uma seleção onde os projetos são submetidos à análise do Ministério da Saúde. Após aprovados, podem captar recursos de doação junto a pessoas físicas e jurídicas que, em troca, se beneficiam de deduções fiscais a partir da contribuição de recursos para o desenvolvimento de ações e serviços de atenção à saúde.Na prorrogação dos programas, as regras e critérios para a participação de associações ou fundações privadas sem fins lucrativos estão mantidas.

Para fins de dedução, os doadores podem abater até 1% do Imposto de Renda devido com relação ao Pronon e até 1% referente ao Pronas/PCD. As contribuições são depositadas em contas bancárias específicas para cada projeto, a serem abertas conforme determina o acordo de cooperação com o Banco do Brasil.
“Essas iniciativas são uma alternativa para a ampliação da oferta de serviço, já que dispõem de recursos extras que poderão ser utilizados para proporcionar mais qualidade no atendimento à saúde das pessoas em tratamento do câncer e na reabilitação da saúde da pessoa com deficiência, gerando impactos positivos para o fortalecimento do SUS para que possamos garantir o acesso universal e igualitário à saúde”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

Entre 2013 e 2014, foram aprovados 94 projetos de entidades credenciadas em todo país para o PRONON, que somam uma quantia de R$ 383 milhões em investimentos. E 81 projetos de entidades credenciadas para o PRONAS/PCD, que somam R$ 113 milhões. Neste ano, foram apresentados 418 projetos para os dois programas, que contabilizam quase R$ 817 milhões. Estes projetos estão em análise pelo Ministério da Saúde e, só depois de aprovados, as entidades poderão captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas.

Fonte: Blog da Saúde

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Assunto(s): PRONAS/PCD , PRONON
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