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Promoção da Saúde
  • publicado
  • Publicado: Quinta, 27 de Outubro de 2016, 11h21
  • Última atualização: 27/10/16 17h38

27 de Outubro: SUS está preparado para acolher as necessidades em saúde da população negra

card saude pop negraSegundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira é constituída por 52% de pessoas negras e segundo estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), essa população representa 74% dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo sendo maioria, entre brasileiros e usuários do SUS, a população negra ainda registra indicadores de saúde que preocupam o Ministério da Saúde. Hoje, data que marca o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, é importante refletir sobre a realidade dessa população e os desafios para dar equidade no atendimento em saúde no país.

De acordo com o levantamento da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em 2012, a proporção de mulheres que realizaram seis ou mais consultas de pré-natal foi maior entre mulheres brancas (80,7%) em relação às negras (71,2%) e pardas (71,8%). O Ministério da Saúde preconiza no mínimo seis consultas durante o período de gravidez.

Outro indicador que aponta as diferenças é a mortalidade materna. Das 1.583 mortes por essa causa registradas em 2012, 60% eram de mulheres negras e 34% de brancas. Cerca de 90% desses óbitos foram de causas que poderiam ser evitadas, como a hipertensão, hemorragias e infecções.

A mortalidade infantil também é maior entre as crianças negras. No primeiro ano de vida, 45% dos óbitos foram de crianças negras e 41% de brancas, em 2012. Essa diferença ainda é maior quando as mortes ocorrem na primeira semana de vida, onde 47% dos óbitos foram de crianças negras e 38% de crianças brancas. Esses e outros indicadores de saúde da população negra estão reunidos na Edição nº 10 da Revista Painel de Indicadores do SUS. A revista pode ser acessa gratuitamente no site.

Desde 2009, o Ministério da Saúde desenvolve a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, que tem por objetivo promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, por meio de pactuação de ações nas três esferas de gestão do SUS (União, estados e municípios).

“O que se faz hoje no Sistema Público de Saúde do Brasil é a superação das iniquidades no acesso a saúde e, no caso da população negra, destacam-se as ações de educação permanente para profissionais de saúde no acolhimento e no trato das especificidades dessa população”, explica a secretária de Gestão Estratégica e Participativa do MS, Gerlane Baccarin. Ela ressalta ainda como outra importante iniciativa, as ações de mobilização e diálogo com a sociedade civil organizada para o desenvolvimento de ações educativas, de mobilização, de produção de conhecimento, de defesa do direito à saúde e de promoção da cidadania.

Com isso, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra brasileira é exemplo de boas práticas para o enfrentamento das desigualdades, especialmente no período da Década Internacional dos Afrodescendentes, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). Proclamada em Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), com início em 2015 e fim em 2024, a década tem como principal objetivo promover o respeito, a proteção e a realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos afrodescendentes, conforme estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Qualificação

Está disponível até o dia 20 de novembro, através da plataforma Universidade Aberto do SUS (UNA-SUS) o curso “Saúde da População Negra”. Os alunos interessados aprenderão mais sobre como identificar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no SUS, identificar as diferenças referentes à saúde da população negra por meio dos dados epidemiológicos, abordando o racismo institucional em todas as suas dimensões, e aplicar as estratégias da comunicação culturalmente efetiva no encontro com pacientes, famílias e comunidades negras.

A carga horária total da qualificação é de 45 horas, e o curso é feito totalmente à distância. Podem se inscrever profissionais de saúde que atuam na Atenção Básica, especialmente aos participantes do Programa Nacional de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e Mais Médicos. Além disso, também é aberto ao público, sendo ofertado para profissionais de quaisquer áreas do conhecimento que se interessem pelo tema. Para realizar a sua inscrição, clique aqui.

Mais informações sobre as políticas, campanhas e dados do Ministério da Saúde para a População Negra você encontra aqui.

Gabrielle Kopko, para o Blog da Saúde

 

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