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  • publicado
  • Publicado: Sexta, 11 de Novembro de 2016, 14h00
  • Última atualização 10/11/16
  • 18h27

ANS regulamenta o pedido de cancelamento de plano de saúde

ANSA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicará nesta sexta-feira (11/11) a Resolução Normativa nº 412, que dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão. O objetivo da norma é extinguir possíveis ruídos na comunicação entre beneficiário e operadora no momento em que o primeiro manifesta sua vontade de cancelar o plano de saúde ou de excluir dependentes. A resolução se aplica apenas aos chamados planos novos, aqueles contratos celebrados após 1º de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e entra em vigor no prazo de 180 dias corridos contatos a partir de 11/11/2016, data de sua publicação no Diário Oficial da União.

“Essa normativa regulamenta as formas de rescisão unilateral dos contratos de plano de saúde a pedido do beneficiário titular. Tem por finalidade conferir ao consumidor maior clareza, segurança e previsibilidade no processo de cancelamento de plano de saúde ou exclusão de dependente ao estipular um regramento específico para cada tipo de contratação, definir responsabilidades das partes envolvidas, obrigar as operadoras a emitirem comprovante de ciência do pedido de suspensão, seguido do comprovante de efetivo cancelamento, além de determinar os prazos para entrega de tais comprovantes”, enumera Karla Santa Cruz Coelho, diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS.

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  • publicado
  • Publicado: Quinta, 10 de Novembro de 2016, 08h00
  • Última atualização 09/11/16
  • 19h06

Anvisa proíbe venda de suplemento alimentar e lote de palmito

0cb199f9-fd33-44b7-93fd-4c7323a665f1A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição do comércio e da distribuição do lote LOT 043 (com validade 15/04/2019) do produto palmito de açaí em conserva da marca Imperador.

De acordo com laudo emitido pela Fundação Ezequiel Dias (Funed) de Minas Gerais, o lote do alimento em questão apresentou resultados insatisfatórios nos testes de incubação e análise de rotulagem.

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  • publicado
  • Publicado: Terça, 08 de Novembro de 2016, 08h30
  • Última atualização 08/11/16
  • 08h35

Anvisa e Inmetro: parceria para proteger a saúde da população

anvisaeinmetroO Termo de Cooperação firmado entre a Anvisa e o Inmetro nesta terça-feira (1/11) na sede da Agência, em Brasília tem validade de cinco anos e poderá ser prorrogado. O objetivo central da cooperação é desenvolver ações com foco na proteção da saúde da população brasileira.

Para o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, o acordo é amplo e contará com metas estruturadas. “Fizemos uma oficina no Inmetro em que 12 pessoas da Anvisa participaram. Estabelecemos bem todas as áreas de cooperação”, sintetizou.

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Começa nesta segunda o Rastreamento do Câncer de Mama em dois municípios na Bahia

Com o compromisso de ampliar e descentralizar o acesso a serviços de saúde em toda a Bahia, o programa itinerante Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama estará prestando...

  • publicado
  • 04/11/16
  • 18h12
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HU-UFMA consegue zerar fila com a realização de mutirões

Durante todo o mês de outubro, sempre aos sábados, o Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA) realizou mutirões com o intuito de reduzir as filas de espera por uma cirurgia. Nessa...

  • publicado
  • 04/11/16
  • 08h30
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Aplicativo para rastreamento e diagnóstico de câncer de mama é lançado pelo TelessaúdeRS-UFRGS

A partir de agora, os médicos que atuam na Atenção Básica têm mais uma ferramenta na luta contra o câncer de mama. É o aplicativo Mama, desenvolvido para rastreamento e...

  • publicado
  • 03/11/16
  • 09h00
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