Agenda Estratégica para Populações-Chave ficará em consulta pública até o dia 23 de abril

Foi aberta nesta quarta-feira (04/04) a consulta pública sobre a Agenda Estratégica para Ampliação do Acesso e Cuidado Integral das Populações-Chave em HIV, Hepatites Virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis. As contribuições à minuta do texto da agenda podem ser feitas até o dia 23 de abril por meio de formulário eletrônico disponível aqui.

A Agenda Estratégica reúne um conjunto de estratégias para ampliar e qualificar as ações de saúde destinadas às populações consideradas chave para o enfrentamento das epidemias de HIV, hepatites virais e sífilis no Brasil – gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH), pessoas trans, trabalhadoras do sexo, pessoas que usam álcool e outras drogas e pessoas privadas de liberdade.

O Ministério da Saúde abriu nesta segunda-feira (2/4) Consulta Pública para que a sociedade civil avalie e apresente sugestões às regras de participação e funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Com a iniciativa, o Ministério quer saber a opinião da população sobre os programas e coletar contribuições que possam aprimorar a legislação, tornando mais eficazes as ações desenvolvidas no âmbito PRONON e do PRONAS/PCD. Os programas foram criados para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.

Estão abertas as inscrições para o terceiro edital do Selo Fiocruz Vídeo, que selecionará projetos audiovisuais originais e inéditos sobre temas de interesse da saúde pública. O concurso de apoio à produção de obras audiovisuais é promovido pela Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fundação Oswaldo Cruz (VPEIC/Fiocruz) e pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), por meio da VideoSaúde Distribuidora.

Em sua terceira edição, o edital irá selecionar seis documentários e uma animação, que podem receber apoio financeiro entre R$ 85 mil a R$ 220 mil. As inscrições são gratuitas e abertas a empresas produtoras de qualquer região do Brasil. Para concorrer, os realizadores deverão enviar, além da documentação da empresa, um projeto técnico contendo justificativa, plano de direção, roteiro, público prioritário, orçamento detalhado, currículo ou portfólio do diretor e da empresa e cronograma. Não serão aceitos projetos que já tenham iniciado qualquer etapa de produção.