O Ministério da Saúde abriu nesta segunda-feira (2/4) Consulta Pública para que a sociedade civil avalie e apresente sugestões às regras de participação e funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Com a iniciativa, o Ministério quer saber a opinião da população sobre os programas e coletar contribuições que possam aprimorar a legislação, tornando mais eficazes as ações desenvolvidas no âmbito PRONON e do PRONAS/PCD. Os programas foram criados para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.

Estão abertas as inscrições para o terceiro edital do Selo Fiocruz Vídeo, que selecionará projetos audiovisuais originais e inéditos sobre temas de interesse da saúde pública. O concurso de apoio à produção de obras audiovisuais é promovido pela Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fundação Oswaldo Cruz (VPEIC/Fiocruz) e pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), por meio da VideoSaúde Distribuidora.

Em sua terceira edição, o edital irá selecionar seis documentários e uma animação, que podem receber apoio financeiro entre R$ 85 mil a R$ 220 mil. As inscrições são gratuitas e abertas a empresas produtoras de qualquer região do Brasil. Para concorrer, os realizadores deverão enviar, além da documentação da empresa, um projeto técnico contendo justificativa, plano de direção, roteiro, público prioritário, orçamento detalhado, currículo ou portfólio do diretor e da empresa e cronograma. Não serão aceitos projetos que já tenham iniciado qualquer etapa de produção.

 Diretora do DIAHV representa o Brasil em painel que debaterá as perspectivas de novas tecnologias de prevenção ao vírus da aids

A diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, participa na quinta-feira (1), em Genebra, na Suíça, de painel que discute com outros países as perspectivas do desenvolvimento de vacinas e de estratégias de imunização contra o HIV.

“O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a fornecer acesso gratuito e universal à terapia antirretroviral e, desde de 2013, adotamos o tratamento para todas as pessoas vivendo com HIV. Mais recentemente, nos tornamos o primeiro país latino-americano a introduzir a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP). É justamente por essa posição de vanguarda na resposta à aids que fomos convidados a integrar esta importante discussão sobre novas tecnologias de prevenção ao HIV”, explica Adele Benzaken.

Ela lembra, ainda, que o Brasil também ocupa um lugar relevante no desenvolvimento de pesquisas e na incorporação de novas tecnologias. “Desde a década de 1990, o Ministério da Saúde vem colaborando e financiando pesquisas sobre novas tecnologias de prevenção, como estudos sobre vacinas e PrEP”, destaca.