A principal meta do MS é reduzir progressivamente o número de brasileiros com falhas na arcada dentária ou sem dentes | Foto: Corbis
Para ampliar o acesso da população carente na colocação de próteses dentárias, o Ministério da Saúde liberou R$ 16,2 milhões para a abertura de novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). A medida prevista nas portarias 1.109 e 1.110, publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), vai beneficiar 249 municípios de 21 estados e o Distrito Federal.
A portaria 1.110 destina R$ 15,1 milhões para 239 municípios de 21 estados e Distrito Federal implantarem os laboratórios, destinados à produção de dentaduras e outros tipos de próteses dentárias. Esses investimentos fazem parte do Programa Brasil Sorridente, que está inserido nas ações do Plano Brasil Sem Miséria, lançado no ano passado pela Presidência da República. A principal meta do Ministério da Saúde, na assistência odontológica, é reduzir progressivamente o número de brasileiros com falhas na arcada dentária ou sem dentes, sobretudo nas regiões e municípios de extrema pobreza.
Já a portaria 1.109 destina R$ 1,2 milhão para 10 municípios do Pará, Paraíba e São Paulo empregarem na parceria do Brasil Sorridente com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Mulheres Mil. Esta parceria visa o atendimento odontológico aos participantes dos programas, com ênfase na oferta de reabilitação protética, promoção de saúde bucal com o intuito de facilitar sua inserção ou reinserção no mercado de trabalho.
No próximo dia 5 de junho, haverá um encontro em Brasília com os municípios participantes da recente parceria do Ministério da Saúde, com o objetivo de trocar experiências, organização de diretrizes e fluxo para a estruturação da rede de atendimento e monitoramento das ações, para estender o projeto a todos os municípios com capacitações do Pronatec e Mulheres Mil.
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PARCERIA BRASIL SORRIDENTE, PRONATEC E MULHERES MIL |
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| Pará | R$ 752.988.96 |
| Paraíba | R$ 217.700,00 |
| São Paulo | R$ 301.040,00 |
| TOTAL | R$ 1.271.728,96 |
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RECURSOS PARA LRPD |
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| UF | VALOR |
| Acre | R$ 60.000 |
| Alagoas | R$ 600.000 |
| Bahia | R$ 360.000 |
| Ceará | R$ 480.000 |
| Distrito Federal | R$ 180.000 |
| Espírito Santo | R$ 60.000 |
| Goiás | R$ 564.000 |
| Maranhão | R$ 60.000 |
| Minas Gerais | R$ 5.401.577,44 |
| Mato Grosso do Sul | R$ 201.800 |
| Mato Grosso | R$ 180.000 |
| Pará | R$ 24.000 |
| Paraíba | R$ 1.085.960 |
| Pernambuco | R$ 600.000 |
| Piauí | R$ 840.000 |
| Paraná | R$ 443.760 |
| Rio de Janeiro | R$ 501.520 |
| Rio Grande do Norte | R$ 924.000 |
| Rio Grande do Sul | R$ 360.000 |
| Santa Catarina | R$ 720.000 |
| Sergipe | R$ 120.000 |
| São Paulo | R$ 1.306.320 |
| Tocantins | R$ 120.000 |
| TOTAL | R$ 15.192.937,44 |
Fonte: Maria Vitória / Agência Saúde
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